O prazo para evitar o cancelamento do título eleitoral acabou no dia 19 de maio, e os mais de 306 mil eleitores do Rio Grande do Sul que não regularizaram a situação terão sua inscrição cancelada. Neste ano, a Justiça Eleitoral mapeou mais de 5,3 milhões de pessoas em todo o Brasil com títulos passíveis de cancelamento por não terem votado, nem justificado ou pagado as multas referentes à ausência nos três últimos pleitos, incluindo os suplementares.
As eleitoras e os eleitores com inscrições passíveis de cancelamento que procurarem o cartório eleitoral serão orientados a requerer a regularização do título o quanto antes. A sua situação pode ser consultada no site oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), no cartório eleitoral da sua cidade ou através da Central de Atendimento ao Eleitor pelo número 148.
O cancelamento não será comunicado individualmente. Quem não tiver quitado seus débitos deverá fazê-lo, mas a quitação não impedirá o cancelamento. Será necessário, além de pagar os débitos, requerer a regularização do título junto à Justiça Eleitoral, pelos canais mencionados.
Impedimentos
O eleitor que tiver o título cancelado não poderá:
– Votar e ser votado;
– Tomar posse em concurso público;
– Obter passaporte;
– Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial;
– Participar de concorrência pública; e
– Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.
*Com informações do TRE-RS. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil