O governador Eduardo Leite assinou, nesta segunda-feira (24), no Palácio Piratini, termos de cooperação para apoio à estruturação de nove projetos de parcerias público-privadas (PPPs) com prefeituras de seis municípios gaúchos. Um dos contemplados é Viamão, que estuda a concessão do Parque Saint’ Hilaire. A ação faz parte do programa Impulsiona RS – Municípios em Expansão, coordenado pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg).
O objetivo é incentivar, acompanhar e apoiar os municípios no desenvolvimento de projetos de concessões de serviços públicos e de PPPs. Além de Viamão, serão beneficiados: Canoas, Caxias do Sul, Estância Velha, Farroupilha e Rio Grande. Os projetos abrangem as áreas de Educação, Iluminação Pública, Resíduos Sólidos, Mobilidade Urbana e Equipamentos Turísticos ou Culturais.
O governador disse que o poder público tem limitações que podem ser superadas com as parcerias, e que o governo está aberto para dar suporte a todos os municípios que buscam esse caminho. “Nosso papel como governo também é ajudar os municípios a oferecerem estruturas e serviços cada vez mais qualificados, melhorando a vida de quem vive nas cidades e multiplicando os investimentos no RS”, afirmou.
“O Parque Saint Hilaire tem um potencial enorme turístico e que nunca foi aproveitado. Então, através dessa parceria com o governo do Estado, iniciativa privada e poder público, temos a possibilidade de entregar serviços de excelência para a nossa população”, comentou o prefeito Bortoletti.
O deputado estadual Professor Bonatto ressalta o trabalho feito em sua gestão como prefeito para que o Parque Saint-Hilaire passasse para a administração de Viamão, “visando não apenas sua preservação ambiental, mas também seu potencial como atrativo turístico da cidade”. A transferência do parque, destaca o deputado, permitiu investimentos do executivo municipal e do governo do Estado que já somam mais de R$ 10 milhões. “Como deputado estadual, sigo trabalhando para que o governo do Estado mantenha esse olhar atento sobre essa grande riqueza natural, garantindo novos investimentos e, neste momento, cooperação com a estruturação dos projetos de parceria público-privada, fundamental para o desenvolvimento sustentável do parque.”
“COOPERAÇÃO” – No evento, foram entregues aos prefeitos e aos representantes das cidades beneficiadas os estudos de pré-viabilidade dos projetos das PPPs. “O programa Impulsiona RS é um passo que avança em uma caminhada rumo à atração de investimentos, a melhorias de serviços e a uma agenda institucional cada vez mais desafiadora, que precisa da cooperação de entes públicos e privados”, disse a secretária-adjunta da Serg, Angela de Oliveira.
O Impulsiona RS busca criar uma rede de PPPs no Estado, a fim de dar visibilidade e proporcionar ampla divulgação aos projetos e aos investimentos gaúchos. Em 10 de janeiro deste ano, foi lançado o projeto de concessão do Centro de Cultura Gigantinho, em Tramandaí.
Projetos apoiados
- Canoas – Mobilidade Urbana e Resíduos Sólidos Urbanos
- Caxias do Sul – Parque da Festa da Uva (Parque Mario Bernardino Ramos)
- Estância Velha – Ampliação/Construção de Novas Escolas e Iluminação Pública
- Farroupilha – Transporte Público Municipal e Iluminação Pública
- Rio Grande – Iluminação Pública
- Viamão – Concessão do Parque Saint’ Hilaire
O Impulsiona RS – Municípios em Expansão conta com apoio dos seguintes parceiros:
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
- Bolsa Brasil Balcão (B3)
- Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC)
- Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)
- FGV Projetos
- Fundação Ezute
*Com informações e foto do Governo do Estado