Na sessão plenária de quinta-feira (10), a Câmara Municipal de Viamão aprovou o projeto de lei 53/2025, de autoria da vereadora suplente Daniela Rosa Neves, que reconhece o Hip Hop como movimento cultural de caráter popular no município de Viamão e institui a Semana Municipal do Hip Hop, a ser realizada, anualmente, entre a primeira e a segunda semana do mês de Novembro. O referido PL foi protocolado pela suplente quando a esta assumiu cadeira no Legislativo em abril deste ano.
De acordo com a proposição, define-se o Hip Hop como um movimento cultural composto por cinco elementos, que são DJ, MC, Breaking, Graffiti e Conhecimento, de caráter popular do município de Viamão. O PL determina que o Poder Público se comprometerá a fomentar a cultura Hip Hop, bem como a facilitar a realização de suas manifestações próprias, sem qualquer forma de discriminação das que regem outras manifestações da mesma natureza.
Nesse sentido, o incentivo à cultura Hip Hop poderá ser realizado pela promoção de ações de divulgação, formação e capacitação ligadas aos seus elementos, além de atividades que objetivem a discussão, a troca e ao debate de ideias relativas às políticas públicas universais, protagonizadas por seus representantes.
Semana do Hip Hop
Durante a Semana Municipal do Hip Hop, será promovida a divulgação de trabalhos realizados pelos cinco elementos que compõem a Cultura Hip Hop, dentre outras modalidades culturais do movimento, devidamente reconhecidas pela cultura. Neste período serão realizadas apresentações artísticas e culturais, palestras, oficinas e demais manifestações culturais que contemplem e valorizem a Cultura Hip Hop em toda a sua diversidade.
Além disso, o projeto estabelece que o poder Público se comprometerá a ceder e/ou emprestar equipamentos técnicos de som, luz e estruturas para a realização da semana Municipal do Hip Hop.
O Movimento, por meio de seus representantes e integrantes reconhecidos, será responsável pela organização da Semana Municipal do Hip Hop, incluindo a constituição da comissão organizadora, as normas que a regerão e demais desdobramentos relativos ao evento. O Executivo Municipal poderá integrar a Comissão Organizadora da Semana da Cultura Hip Hop, indicando preferencialmente um representante da Secretaria de Cultura ou da Secretaria de Educação. O PL define, também, que a Comissão Organizadora deverá ser constituída com, no mínimo, 90 dias de antecedência à realização do evento.
*Com informações da Câmara de Vereadores de Viamão. Foto – Divulgação ACH2V